Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus

, não terá 100% de recuperação nesse membro. Justiça estabeleceu R$ 15 mil pelos danos morais e mais R$ 9 mil pelos danos estéticos

Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro

determinou ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 1,5 mil e o ressarcimento de R$ 910.

ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX

prevenir golpes e o que fazer para recuperar valores roubados

Aposta é entretenimento e não pode ser tratada como investimento, diz especialista

de apostas online é sete vezes maior que na Bolsa de Valores

O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual

de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.